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Informações Desclassificadas
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por cri
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publicado
28/02/2024
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses.
Localizado em
Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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Documentos Classificados em Grau de Sigilo
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por cri
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publicado
28/02/2024
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo.
Localizado em
Transparência
/
E-SIC/Ouvidoria
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Perguntas Frequentes - SIC/Ouvidoria
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por cri
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publicado
28/02/2024
Relação de perguntas mais frequentes que são recebidas por esta Casa e suas respostas.
Localizado em
Transparência
/
E-SIC/Ouvidoria
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Transparência
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por cri
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última modificação
15/01/2023 14h08
Localizado em
B.I.
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B.I.
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Atendimento Presencial da Ouvidoria - SIC Físico
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por cri
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última modificação
01/06/2025 13h52
Localizado em
B.I.
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B.I. TC.
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Norma que Regulamenta a LAI - Lei de Acesso à Informação
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por cri
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última modificação
01/06/2025 13h52
Localizado em
B.I.
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B.I. TC.
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Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara
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por cri
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última modificação
01/06/2025 13h52
Localizado em
B.I.
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B.I. TC.
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Prazos de Resposta ao Cidadão
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por cri
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última modificação
01/06/2025 13h52
Localizado em
B.I.
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B.I. TC.
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Regulamentação da LAI
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por cri
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última modificação
01/06/2025 13h52
Localizado em
B.I.
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B.I. TC.
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão-Ouvidoria
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por cri
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última modificação
01/06/2025 13h52
Localizado em
B.I.
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B.I. TC.
