Competências, Responsáveis, Contatos, Local e Horários

📍 Localização e Expediente

• Endereço: Av. Marechal Rondon s/nº, Qd. 10, Lt. 14, Centro, CEP: 77463-000, Crixás do Tocantins/TO.

• Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h00.

📞 Canais de Atendimento

• E-mail Institucional: camaracrixasto@gmail.com.

• Ouvidoria / e-SIC: Canal oficial para o envio de manifestações e pedidos de informação (LAI).

👥 Mesa Diretora (Anuênio 2026)

A Mesa Diretora é o órgão reitor dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal, conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa.

• Presidente: Clemente Gomes de Souza Neto

• Vice-Presidente: Roger Luiz Monteiro de Almeida

• 1º Secretário: Fagner Mendes Figueiredo

• 2º Secretário: Valmir Guilherme da Costa

⚖️ Atribuições e Competências da Mesa

As atribuições dos membros da Mesa Diretora são definidas e regulamentadas de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal:

Do Presidente:

• Representar a Câmara em juízo ou fora dele, dirigindo suas sessões e trabalhos administrativos.

• Administrar as finanças da Casa, autorizando despesas e pagamentos previstos no orçamento.

Do Vice-Presidente:

• Substituir o Presidente em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças legais.

Dos Secretários:

• Superintender os serviços da Secretaria, proceder à leitura do expediente, controlar o quórum nominal e lavrar as atas das sessões.

👔 Quadro de Servidores e Competências

Estrutura administrativa e técnica de suporte ao Poder Legislativo:

• Gabinete da Presidência (Leandra Viana Lima)

  • Competência: Prestação de assistência direta e imediata ao Vereador Presidente nas suas relações político-institucionais, coordenação da agenda da Presidência, recepção de autoridades e suporte na gestão de documentos e comunicações oficiais do gabinete.

• Controle Interno - COINT (Anilde Benjamim dos Santos Almeida)

  • Competência: Fiscalizar e avaliar a execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial da Câmara Municipal. Atua na verificação da legalidade e legitimidade dos atos administrativos e na manutenção da conformidade junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO).

• Ouvidoria-Geral Legislativa (Anilde Benjamim dos Santos Almeida)

  • Competência: Canal oficial de comunicação com o cidadão. Processa denúncias, reclamações, sugestões e pedidos via e-SIC/LAI, garantindo o sigilo de identidade do denunciante de boa-fé e atuando ativamente na transparência e controle social.

• Secretaria e Execução Financeira (Emanuelly Silva Damaceno e Cláudia Rodriguês dos Santos)

  • Competências: Gestão de Recursos Humanos (RH) e movimentação financeira; controle de saldos orçamentários, pagamentos e empenhos; fluxo documental e protocolo geral da Casa; suporte técnico às sessões plenárias e execução de atas oficiais.

• Unidades de Apoio Operacional, Logística e Conservação

  • Transportes e Logística (Joaquim Martins Costa - Motorista): Condução de veículos oficiais no desempenho de atividades institucionais, zelando pela guarda, manutenção preventiva e segurança do veículo sob sua responsabilidade.

  • Serviços Gerais e Zeladoria (Elismar Oliveira Aires - Serviços Gerais): Manutenção, limpeza, conservação e higiene de todas as dependências físicas da Câmara Municipal e de seus bens móveis.